Política de Privacidade

 

A SMARTAUDIO, Lda vai respeitar a privacidade de todos os Utilizadores e Clientes, comprometendo-se a proteger as informações pessoais que cada Utilizador ou Cliente decidir partilhar. Partes e funcionalidades deste site podem ser utilizadadas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do Utilizador ou Cliente.

 

No entanto, sempre que for necessária a recolha de qualquer tipo de informação pessoal com a finalidade de disponibilizar serviços ou mesmo quando o Utilizador ou Cliente decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização dessa informação será sempre efetuada de acordo com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento Europeu n.º 2016/679), regulamento esse que visa fortalecer e generalizar a protecção de dados para todos os cidadãos na União Europeia - por forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança de todos os dados fornecidos.

 

A SMARTAUDIO - Produtos Electrónicos, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento de todos os dados aqui recolhidos.

 

Na gestão de dados dos Utilizadores ou Cliente, os dados pessoais recolhidos serão apenas transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias, com a única e exclusiva finalidade da execução dos serviços para entrega dos produtos comprados pelo Utilizador ou Cliente, titular dos dados recolhidos.

 

A Finalidade Principal do tratamento de dados de utilizador/cliente por parte da SMARTAUDIO, Lda visa processar o registo como utilizador e/ou cliente para gerir, manter e controlar a relação Smartstores.pt consigo e disponibilizar produtos e serviços sob a sua condição de utilizador e/ou cliente, incluindo o envio de newsletter informativa sobre ações, promoções e novidades organizadas e promovidas pela SMARTAUDIO, Lda, tudo conforme descrito nos termos e condições.

 

O utilizador e/ou cliente Smartstores.pt pode aceder, retificar, cancelar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como retirar o seu consentimento e exercer outros direitos, enviando um e-mail para o nosso endereço de e-mail de Ajuda.
Pode reclamar junto da CNPD em www.cnpd.pt.

 

Os dados recolhidos podem vir a ser transmitidos a outras empresas do Grupo, mas apenas para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de correio eletrónico ou SMS, EMS e MMS.

 

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, o fornecimento de dados pessoais é facultativo e está garantido, nos termos da lei, o direito ao seu acesso, a retificação e a anulação de dados fornecidos, podendo o direito ser exercido presencialmente ou por escrito, diretamente para o nosso endereço.

RGPD

 

 

Responsável pelo tratamento de dados e obrigatoriedade da recolha
 

Este aviso de privacidade visa informá-lo das atividades de tratamento automatizado de dados pessoais realizadas pela SMARTAUDIO, Lda., pessoa coletiva com o NIPC e NIF 510 674 100, sede na Praceta Alves Redol, 3A - Fanqueiro em Loures (SMARTAUDIO) sobre os dados pessoais fornecidos, para os fins abaixo descritos.

 

Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que nos forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e fornecer-lhe os nossos produtos e serviços. Se não pudermos recolher esses dados pessoais, existe a possibilidade de sermos incapazes de processar o seu registo ou de lhe fornecer os nossos produtos e serviços por si adquiridos. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins expressamente descritos nesta Cláusula.

 

Ao aceitar a presente política de privacidade, garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados. Deverá informar-nos de imediato sobre qualquer alteração aos seus dados pessoais, através do e-mail Ajuda conforme acima descrito.

 

 

Fundamento  Jurídico e finalidades das operações de tratamento de dados

 

Os seus dados pessoais serão tratados com base nos fundamentos abaixo referidos e para os fins respetivamente descritos:

 

Gestão do seu pedido de registo como utilizador e/ou cliente e para ativar a sua subscrição de recebimento de newsletter, o que requer a verificação da sua identidade e a recolha dos seus dados de contacto. Caso ocorra um incidente durante o processo de registo, poderemos contactá-lo durante as 48 horas seguintes para terminar o seu registo;

 

Fornecimento de produtos e serviços contratados ou disponibilizados gratuitamente e para gestão, manutenção e controlo da nossa relação consigo, no que se inclui o envio de comunicações relacionadas com os mencionados produtos e serviços, tratamento de questões e reclamações, envio de produtos e faturação de pagamentos, quando aplicável;

 

Como parte do seu registo, na qualidade de utilizador e/ou cliente da SMARTAUDIO, e em consequência da relação contratual estabelecida com a SMARTAUDIO, receberá comunicações, que poderão ser enviadas por meio eletrónico, referentes a descontos, oportunidades, vantagens negociadas e informações relevantes sobre produtos e serviços de diversos setores, que o poderão ajudar a fazer a melhor escolha pelo melhor preço ao selecionar ou adquirir um produto ou serviço. Como parte do desenvolvimento do serviço de prestação de informações sobre as Categorias de Produtos comercializadas e/ou promovidas em www.smartstores.pt e www.smartaudio.pt, a SMARTAUDIO poderá enviar-lhe, entre outras comunicações, newsletters com informação sobre descontos e vantagens de que poderá beneficiar enquanto cliente ou utilizador gratuito de um determinado serviço da SMARTAUDIO; concursos e passatempos. Poderá ainda receber informações sobre vouchers, licenças e códigos promocionais de desconto que lhe permitem o acesso a parcerias negociadas entre a SMARTAUDIO e terceiros, sempre sobre as Categorias de Produtos comercializadas e/ou promovidas em www.smartstores.pt e www.smartaudio.pt;

 

 

Direitos do titular dos dados

 

Quando tratarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, pode retirar o consentimento e os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, enviando-nos um e-mail para ajuda@smartstores.pt,ou uma carta dirigida a SMARTAUDIO - Produtos Electrónicos, Lda., Praceta Alves Redol, 3A - Fanqueiro, 2670-353 Loures.

Para lhe poder facultar a consulta dos seus dados pessoais, e tendo em vista evitar a entrega dos seus dados a um terceiro não autorizado, a SMARTAUDIO poderá exigir prova da sua identificação através da exibição do seu documento de identificação atualizado.

 

Pedimos-lhe que tenha também em consideração que a retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento anterior à revogação.

 

Para falar connosco sobre a nossa utilização dos seus dados pessoais, poderá contactar o nosso encarregado da proteção de dados, enviando-nos um e-mail para ajuda@smartstores.pt.

 

Se considerar que os seus direitos sobre dados pessoais foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

 

Prazo de conservação

 

Para a estrita finalidade de assegurar diligências pré-contratuais, se o processo de registo não for concluído, os seus dados serão mantidos durante 48 horas após o início do processo, após as quais serão removidos de qualquer base de dados da responsabilidade da SMARTAUDIO.

 

Se o processo de registo for concluído com êxito, os seus dados pessoais serão mantidos durante toda a sua relação contratual com a SMARTAUDIO. Uma vez terminada a mesma, não obstante o disposto no parágrafo seguinte, proceder-se-á à eliminação dos seus dados pessoais no momento em que todas as ações necessárias para administrar e concluir qualquer obrigação que permaneça entre as partes tenham sido realizadas, sendo executados nesse período todos os procedimentos administrativos necessários.

 

Os seus dados pessoais serão armazenados, de forma bloqueada, para fazer face às responsabilidades resultantes da relação contratual e de outras obrigações legais da SMARTAUDIO. Nesses casos, a SMARTAUDIO garante que não irá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, a menos que seja estritamente necessário para a formulação, exercício e defesa de reivindicações, ou quando requerido pela Administração Pública, Juízes e Tribunais, durante o período de prescrição dos seus direitos ou obrigações legais.