Termos e Condições

 

Titularidade do domínio
 
O site www.smartstores.pt é propriedade da Smartaudio – Produtos Eletrónicos, Lda., com sede na Praceta Alves Redol, 4, ao Fanqueiro, em Loures, registada na Conservatória do Registo Comercial de Loures, com o NIPC 510 674 100. 

Para esclarecimentos relacionados com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização poderá contactar os nossos Serviços de Apoio:
Por email para loja@smartstores.pt
Por carta para Smartstores, Praceta Alves Redol, 4, ao Fanqueiro - 2670-353 Loures
Por telefone para o 211 928 054 (Chamada para a rede fixa nacional) com atendimento de Segunda a Sexta-Feira das 9h às 13h e das 14h30 às 18h30.
 
 
Objeto e âmbito de aplicação
 
As Condições Gerais de Contratação e Utilização apresentadas, aplicam-se a todos os visitantes deste site e a todas as transações comerciais aqui realizadas. 

A navegação e a compra de qualquer produto neste site, é feita de livre vontade e aceitação pelo Utilizador e pelo Cliente. 

A SMARTAUDIO reserva-se no direito de alterar as Condições Gerais de Contratação e Utilização sem qualquer aviso prévio, sendo que todas as alterações serão aqui publicadas.
 
 
Informação sobre conteúdos
 
A reprodução dos conteúdos do site www.smartstores.pt sem autorização previamente escrita é proibida.

A SMARTAUDIO reserva-se ao direito de modificar as informações dos produtos e das ofertas comerciais aqui apresentadas. 

As fotografias aqui apresentadas são meramente ilustrativas. Recomendamos por isso a consulta da descrição de cada produto de modo a obter informação mais completa.

A SMARTAUDIO não é responsável, nem direta nem indiretamente, por qualquer tipo de informação, conteúdo ou expressões nos textos dos artigos aqui apresentados. A autoria do conteúdo descritivo de cada produto é da responsabilidade dos editores e dos fabricantes dos artigos em questão.

Nos casos em que a informação aqui apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Alguns produtos podem apresentar o preço incorreto, por esse motivo verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento de cada encomenda. Se o preço apresentado do produto for inferior ao preço anunciado, a SMARTAUDIO devolverá a sua diferença. Se o preço apresentado for superior, a SMARTAUDIO informará o cliente da situação descrita por email e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data do email enviado.
 
 
Propriedade intelectual e industrial
 
Os textos e as imagens aqui representas estão protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas está autorizada a sua utilização para fins privados, e sem prejuízo das disposições mais restritivas. A reprodução ou representação total ou parcial deste site ou de partes dos elementos aqui incluídos é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais e competentes.
 
 
Responsabilidades
 
Os produtos aqui comercializados estão em conformidade com a legislação portuguesa. 

Declinamos qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete sempre ao Cliente a verificação das condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda aqui encomendar. 

A SMARTAUDIO não será responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo.
 
 
Obrigações dos Utilizadores e Clientes
 
O Cliente compromete-se a cumprir e respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização: 

1) Guardar a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta. 
2) Não utilizar identidades falsas.
3) Facultar os dados pessoais e as moradas corretas. 

Está vedado aos utilizadores a transmissão de mensagens ou informação injuriosa, difamatória e obscena que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros.

A SMARTAUDIO reserva-se ao direito de eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações. 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à SMARTAUDIO, comprometendo-se a inserir na sua Conta de Registo todas as alterações. 

A SMARTAUDIO declina a responsabilidade por qualquer tipo de atraso ou impossibilidade do processamento da encomenda, decorrente de erro ou insuficiência da informação comunicada pelo Cliente.
 
 
Legislação Aplicável
Todas as compras aqui efetuadas estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer tipo de conflito ou divergência de interpretação das condições apresentadas será submetido para o Tribunal português competente.

No caso do Cliente não se encontrar em Portugal Continental, a SMARTAUDIO informa que qualquer processo judicial devera ser encaminhado para os Tribunais Portugueses. 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 18 de Novembro de 2016.